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Freire & Freire Advogados Associados | Escritório
DR. JOSÉ MARIA DUARTE FREIRE
Advogado – OAB/SP nº 64.398 | Inscrito desde 1982
Especialista em Direito Tributário
Formado em Direito pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado – São Carlos, em 19 de dezembro de 1981, o Dr. José Maria Duarte Freire é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo desde 1982, sob o nº 64.398.
Sua trajetória profissional é marcada pela sólida formação e especialização nas áreas do Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil, aliadas a décadas de experiência relacionadas à atividade empresarial e à tributação.
Formação e especializações:
• Especialização em Direito Tributário, pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária – São Paulo, curso coordenado pelo Dr. Ives Gandra da Silva Martins, em 1982;
• Especialização em Direito Civil e Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 1983;
• Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, entidade complementar à Universidade de São Paulo – USP, desde 1983;
• Especialização em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, em 1988;
• Exerceu o cargo de Procurador do Município de Iracemápolis/SP durante oito anos.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Sua experiência com a matéria tributária teve início ainda em 1968, na atividade contábil, proporcionando, desde então, contato direto com a tributação, a atividade empresarial e a realidade fiscal das empresas.
Após sua formação em Direito, em 1981, sua inscrição na OAB/SP, em 1982, e a especialização em Direito Tributário no mesmo ano, passou a desenvolver sua atuação jurídica com especial dedicação à advocacia tributária, reunindo conhecimento contábil, jurídico e empresarial construído ao longo de décadas de atividade profissional.
A formação especializada em Direito Civil e Direito Processual Civil complementa sua atuação, especialmente na condução de demandas judiciais envolvendo empresas, contribuintes e o Poder Público.
Sua experiência profissional abrange ainda questões relacionadas ao Direito Empresarial, Societário e Civil, áreas diretamente ligadas à organização, proteção e desenvolvimento das atividades empresariais.
Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação na assessoria e defesa de empresas, empresários e contribuintes, tanto na esfera consultiva quanto no contencioso administrativo e judicial, especialmente em matérias tributárias e empresariais.
PRODUÇÃO JURÍDICA
O Dr. José Maria Duarte Freire é também colunista da Gazeta de Limeira, onde publica regularmente artigos de sua autoria sobre Direito Tributário, legislação e temas de interesse de empresas, empresários e contribuintes.
Sua produção intelectual acompanha as transformações da legislação e da jurisprudência tributária, contribuindo para a difusão de informação jurídica e para o debate de questões relevantes à atividade empresarial.
Mantém atuação profissional e permanente atualização diante das mudanças do sistema tributário brasileiro, incluindo os novos desafios decorrentes da Reforma Tributária.
Dr. José Maria Duarte Freire
OAB/SP nº 64.398 – inscrito desde 1982
Especialista em Direito Tributário
Colunista da Gazeta de Limeira
DRA. ANDRÉA FREIRE
Advogada – OAB/SP nº 328.092 | Inscrita desde 2013
Atuação em Direito Tributário, Empresarial e Civil
Formada em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera – UNIFIAN, em 2 de fevereiro de 2004, a Dra. Andréa Freire é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo desde 2013, sob o nº 328.092.
Sua trajetória profissional na área jurídica teve início muito antes da advocacia, reunindo experiência prática desenvolvida desde 1988 no ambiente de escritório e formação especializada em Direito Civil e Processo Civil.
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera – UNIFIAN, com formação concluída em 2004;
• Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, concluída em 2006;
• Advogada inscrita na OAB/SP desde 2013, sob o nº 328.092.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Sua trajetória na área jurídica teve início em 1988, no escritório de advocacia do Dr. José Maria Duarte Freire, onde iniciou suas atividades profissionais na função de secretária.
A experiência adquirida ao longo dos anos proporcionou contato permanente com a rotina da advocacia, acompanhamento de processos e questões jurídicas relacionadas especialmente às atividades desenvolvidas pelo escritório.
Em 1999, ao ingressar na Faculdade de Direito, passou a exercer atividades como estagiária de Direito, conciliando a formação acadêmica com a experiência prática já adquirida no ambiente jurídico.
Concluiu sua formação em Direito em 2004 e, posteriormente, aprofundou seus conhecimentos por meio da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela UNIMEP, concluída em 2006.
Desde 2013, com sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, passou a exercer a advocacia, dando continuidade à trajetória profissional construída no escritório e consolidando sua atuação nas áreas Tributária, Empresarial, Civil e Administrativa.
Ao longo dos anos, desenvolveu experiência na condução de demandas judiciais e administrativas, com atuação especialmente direcionada à assessoria e defesa jurídica de empresas, empresários e pessoas físicas.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Sua atuação compreende questões de Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
Na área tributária, atua em demandas relacionadas a execuções fiscais, regularização de passivos tributários, responsabilidade tributária de sócios e administradores, defesas administrativas e judiciais e demais controvérsias envolvendo contribuintes e o Poder Público.
Na área empresarial, sua atuação abrange contratos empresariais, conflitos societários, responsabilidade de sócios e administradores, cobranças, execuções e questões jurídicas relacionadas à atividade empresarial.
No contencioso civil, atua na condução de demandas estratégicas envolvendo obrigações, contratos, responsabilidade civil, relações patrimoniais e conflitos empresariais.
Sua trajetória reúne experiência no ambiente jurídico desde 1988, formação acadêmica, especialização e exercício da advocacia desde 2013, aliando conhecimento técnico à experiência prática acumulada ao longo de décadas de atuação no escritório.
Dra. Andréa Freire
Advogada – OAB/SP nº 328.092 | Inscrita desde 2013
Direito Tributário | Direito Empresarial | Direito Civil
