193451-2400 | 98441-6837
Áreas de Atuação | Advocacia Tributária e Empresarial
FREIRE & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advocacia Tributária e Empresarial
Fundado em 1983 pelo Dr. José Maria Duarte Freire, o Freire & Freire Advogados Associados construiu sua trajetória com atuação especialmente direcionada ao Direito Tributário e Empresarial, prestando assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa a empresas, empresários e contribuintes.
A experiência profissional que deu origem ao escritório remonta a 1968, quando o Dr. José Maria iniciou sua atuação com tributos ainda na atividade contábil. Formado em Direito em 1981, inscrito na OAB/SP desde 1982 e especializado em Direito Tributário no mesmo ano, passou a reunir a experiência tributária e empresarial adquirida anteriormente à atuação jurídica.
Sua formação foi posteriormente complementada pelas especializações em Direito Civil e Processual Civil pela PUC-SP, em 1983, e em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas, em 1988, proporcionando conhecimento integrado entre o Direito material e os instrumentos processuais necessários à defesa dos interesses de empresas e contribuintes.
Desde sua fundação, o escritório acompanha permanentemente as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência e as mudanças nas relações entre empresas, contribuintes e Poder Público, buscando oferecer uma atuação jurídica fundamentada, estratégica e adequada às particularidades de cada situação.
A estrutura profissional é complementada por uma biblioteca jurídica com mais de 10.000 obras, abrangendo diferentes áreas do Direito e construída ao longo de décadas de atividade profissional, constituindo importante acervo de pesquisa e apoio à atuação jurídica do escritório.
A experiência acumulada, a atualização profissional e o acompanhamento das transformações legislativas e jurisprudenciais orientam a atuação do Freire & Freire Advogados Associados, especialmente na prevenção de riscos, orientação jurídica e defesa dos interesses de seus clientes.
MISSÃO
Prestar serviços jurídicos com ética, responsabilidade, conhecimento técnico e atuação estratégica, buscando soluções adequadas às necessidades e particularidades de cada cliente.
VISÃO
Aperfeiçoar continuamente a prestação dos serviços jurídicos, consolidando a atuação do escritório nas áreas Tributária e Empresarial, com presença em Limeira e região e permanente atualização diante das transformações legislativas, jurisprudenciais e empresariais.
VALORES
Ética • Segurança Jurídica • Transparência • Responsabilidade • Comprometimento • Conhecimento • Atualização • Respeito
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário constitui uma das principais áreas de atuação do Freire & Freire Advogados Associados, abrangendo a assessoria preventiva e a defesa administrativa e judicial de empresas, empresários e contribuintes.
A atuação compreende:
• análise da situação fiscal e tributária de empresas;
• planejamento tributário e orientação quanto à aplicação da legislação;
• regularização de passivos tributários;
• parcelamentos e transações tributárias;
• acompanhamento e defesa em fiscalizações;
• impugnação de autos de infração e lançamentos tributários;
• processos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal;
• restituição, ressarcimento e compensação de tributos;
• recuperação de tributos e contribuições recolhidos indevidamente, quando juridicamente cabível;
• execuções fiscais e demais ações tributárias;
• responsabilidade tributária de sócios e administradores;
• questões relacionadas a sigilo bancário e fiscal;
• orientação e defesa em questões envolvendo crimes contra a ordem tributária;
• acompanhamento das alterações decorrentes da Reforma Tributária e de seus impactos sobre as empresas.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
O escritório atua no contencioso tributário administrativo e judicial, acompanhando controvérsias relacionadas à constituição, cobrança e exigibilidade de tributos.
Na esfera judicial, a atuação abrange as diferentes instâncias do Poder Judiciário, inclusive, quando processualmente cabível, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Na esfera administrativa, compreende a defesa de empresas e contribuintes perante órgãos e tribunais administrativos federais, estaduais e municipais, inclusive em processos relacionados a autos de infração, lançamentos, restituição, ressarcimento e compensação tributária.
DIREITO EMPRESARIAL
A atuação empresarial é direcionada à prevenção e solução de questões jurídicas relacionadas à atividade das empresas e de seus administradores.
Compreende especialmente:
• assessoria jurídica empresarial preventiva e contenciosa;
• elaboração, análise e revisão de contratos;
• Direito Societário;
• conflitos entre sócios;
• responsabilidade de sócios e administradores;
• cobranças e recuperação de créditos;
• execuções;
• defesa em demandas empresariais;
• orientação jurídica relacionada às atividades e decisões empresariais.
DIREITO BANCÁRIO
O escritório atua em questões jurídicas envolvendo empresas, empresários e instituições financeiras, especialmente em:
• análise de contratos bancários;
• financiamentos e operações de crédito;
• cobranças e execuções bancárias;
• garantias contratuais;
• controvérsias envolvendo encargos e obrigações bancárias;
• defesa judicial em demandas decorrentes de relações bancárias.
DIREITO CIVIL E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
Atuação consultiva e contenciosa em questões civis relacionadas a pessoas físicas e jurídicas, especialmente:
• contratos e obrigações;
• responsabilidade civil;
• indenizações;
• cobranças e execuções;
• conflitos patrimoniais;
• relações empresariais de natureza civil;
• medidas preventivas e contencioso judicial estratégico.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O escritório presta assessoria jurídica a empresas e particulares em suas relações com o Poder Público, incluindo:
• processos e procedimentos administrativos;
• licitações e contratos administrativos;
• análise de atos praticados pela Administração Pública;
• elaboração de pareceres;
• defesa de interesses perante órgãos e entidades públicas;
• atuação judicial em controvérsias envolvendo a Administração Pública.
DIREITO DO TRABALHO – ASSESSORIA EMPRESARIAL
Na área trabalhista, a atuação é direcionada principalmente à orientação empresarial, compreendendo:
• assessoria preventiva relacionada às relações de trabalho;
• orientação jurídica a empresas;
• análise preventiva de questões trabalhistas;
• acompanhamento e defesa em demandas trabalhistas, conforme a natureza da questão apresentada.
ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONTENCIOSA
A atuação do Freire & Freire Advogados Associados não se limita ao tratamento de conflitos já instaurados.
A assessoria preventiva busca identificar riscos jurídicos e orientar empresas e empresários antes da tomada de decisões que possam produzir consequências tributárias, societárias, contratuais, administrativas ou patrimoniais.
Quando necessária a atuação contenciosa, o escritório desenvolve a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas administrativa e judicial, de acordo com as particularidades jurídicas e processuais de cada caso.
Freire & Freire Advogados Associados
Advocacia Tributária e Empresarial
Limeira/SP